Os objetivos do ensino ministrado deverão convergir para os fins mais amplos da Educação Nacional, expressos na Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, para de forma articulada oferecer uma educação equilibrada, com funções equivalentes a todos os alunos, visando:
A Educação Infantil visa o respeito à individualidade de cada aluno, envolvendo-o no processo de ensino-aprendizagem que possam ocorrer, compensando, o efeito das dificuldades de aprendizagem e o efeito das carências de estimulação ambiental são também objetivos nesta etapa escolar.
O Ensino Fundamental tem por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
O Ensino Fundamental tem por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
O Ensino Médio, etapa final da Educação Básica, visa: