O Ensino Fundamental tem por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:

• O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;
• A compreensão do ambiente e dos valores em que se fundamenta a sociedade;
• O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;